Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

positivas é essencial para obtenção de uma concessão segura de crédito, já que possibilita uma análise mais profunda sobre o perfil do consumidor.

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

comunicação segura a fim de trocar informações e dados da guerra. Neste quadrante vai poder ser melhor

Pai que estuprava e prostituía as filhas é condenado a 135 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada

O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia

Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

produção de prova pericial e deficiência na instrução da ação.

Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE

que coleta, no desempenho de suas atribuições, para que sirvam de prova em quaisquer outros

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ

estava grávida. No dia da prova, ela compareceu ao local com os exames médicos atestando não ser

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

Segundo o ministro, a prisão preventiva pode ser decretada quando há prova da existência do crime

A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

O artigo aborda a relação de veracidade equivocada dos indícios suficientes de autoria e da prova

Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais

Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a

Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013

Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova

Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa

havendo prova de dolo ou culpa na conduta praticada pelos demandados, que, diga-se de passagem, por

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a

Dano moral exige comprovação de pressupostos

, aliado ao fato que não existe prova de que ele esteve neste período impossibilitado de usufruir do

Quebrar sigilo de banco de sangue somente quando indispensável, diz TJ

como forma de fazer prova de que partiu dali sua contaminação pelo vírus da hepatite C, após submeter